Política de Privacidade

Última atualização: 25 de setembro de 2025 (v1)

O AlugaMente valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus Usuários e Conselheiros. Esta Política de Privacidade (“Política”) explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as informações pessoais no uso da nossa plataforma (“Plataforma”).

1. Coleta de Dados Pessoais

Coletamos os seguintes dados:

Cadastro: nome completo, e-mail, telefone, data de nascimento (apenas para confirmar maioridade), senha.
Pagamento: dados necessários para processar transações (via provedores de pagamento parceiros).
Uso da Plataforma: histórico de sessões, avaliações, mensagens trocadas e dados de navegação.
Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e cookies.

Importante: Não é permitido o cadastro de menores de 18 anos.

2. Finalidades do Tratamento

Utilizamos os dados para:

Criar e gerenciar contas de Usuários e Conselheiros;
Intermediar sessões e facilitar comunicação entre as partes;
Processar pagamentos e emitir comprovantes;
Cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais;
Garantir segurança da Plataforma, prevenir fraudes e abusos;
Melhorar a experiência de navegação e oferecer novos serviços;
Enviar comunicações institucionais, avisos sobre mudanças nos Termos e Políticas e informações relevantes para o uso da Plataforma.

3. Bases Legais de Tratamento

O tratamento dos dados pessoais é realizado com fundamento nas seguintes hipóteses da Lei nº 13.709/2018 (LGPD):

Execução de contrato: para viabilizar o uso da Plataforma.
Consentimento: para envio de comunicações de marketing (sempre podendo ser revogado).
Cumprimento de obrigação legal/regulatória: guarda de dados para fins fiscais e jurídicos.
Legítimo interesse: para prevenção de fraudes e segurança.

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados poderão ser compartilhados com:

Provedores de pagamento (para processar transações);
Prestadores de serviços de tecnologia (hospedagem, servidores, sistemas de segurança);
Autoridades públicas quando houver obrigação legal, ordem judicial ou solicitação regulatória;
Conselheiros (apenas os dados necessários para realização da sessão).

O AlugaMente não vende dados pessoais a terceiros.

5. Direitos dos Titulares (LGPD, Art. 18)

O Usuário ou Conselheiro poderá, a qualquer momento:

Solicitar confirmação da existência de tratamento de seus dados;
Acessar e corrigir informações incompletas ou desatualizadas;
Solicitar anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários;
Solicitar portabilidade de dados;
Revogar consentimento previamente concedido;
Solicitar eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento.

Pedidos podem ser feitos pelo canal: suporte@alugamente.com.br.

6. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados em servidores seguros, podendo estar localizados no Brasil ou no exterior, respeitando a legislação aplicável.

Adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança (criptografia, controles de acesso, monitoramento, backups).

Apesar dos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. O Usuário reconhece que transmissões via internet estão sujeitas a riscos.

7. Retenção e Exclusão de Dados

Os dados serão armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades desta Política.

Dados relacionados a obrigações legais (ex.: fiscais, contábeis) poderão ser mantidos pelo prazo exigido em lei.

Após o término da relação contratual, os dados serão anonimizados ou excluídos de forma segura, salvo quando houver obrigação legal de retenção.

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

Melhorar a navegação e personalizar a experiência;
Analisar estatísticas de uso;
Exibir conteúdos relevantes.

O Usuário pode desativar cookies no navegador, mas algumas funcionalidades podem ser afetadas.

9. Alterações nesta Política

O AlugaMente poderá atualizar esta Política de tempos em tempos.

Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma com antecedência mínima de 10 dias.

O uso continuado após alterações representa aceitação da nova versão.

10. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas, entre em contato:
📧 suporte@alugamente.com.br

11. Foro e Legislação

Esta Política é regida pelas leis brasileiras.
Em caso de controvérsias, será competente o foro do domicílio do Usuário, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.